VOTOS DE UMA BOA PÁSCOA A TODOS OS ASSOCIADOS, SIMPATIZANTES E VISITANTES
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Novo Site aberto ao Público a 16 de Fevereiro de 2010
A Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara e SMAS de Vila Franca de Xira, abre um canal de divulgação das suas actividades.Sob coordenação primária da Direcção, este trabalho tem como objectivo principal, divulgar todas as actividades que estão a ser desenvolvidas, além do calendário de actividades, eleições, reuniões, assembleias e demais notícias relevantes do Xira Clube.
Este site com ligação a várias páginas e blogs, pretende ser mais uma ferramenta de divulgação das actividades e demais áreas do Xira Clube .
Como qualquer processo inicial, poderão ocorrer alguns erros e sofrer diversas modificações no decorrer de seu desenvolvimento, mas acreditamos que este poderá vir a ser a "semente" do site do Xira Clube.
Os associados, leitores e interessados em contribuir neste processo podem mandar as suas sugestões, críticas e elogios.
® 2010 XIRA CLUBE
Constituição de uma Associação
O direito de Associação está consagrado na Constituição Portuguesa, e rege-se pelos artigos 157º ao 201º do Código Civil.
Uma Associação é do ponto de vista legal, uma pessoa colectiva dotada de personalidade jurídica própria e constituída nos termos da Lei por um conjunto de pessoas que, não visando o lucro económico dos associados, prosseguem fins específicos de interesse geral, nos termos dos respectivos estatutos e da lei aplicável.
Etapas do Processo:
O processo de criação de uma associação denomina-se Acto de Constituição, em que deverão ser especificados os bens e serviços com que os associados concorrem para o património social, denominação, finalidade, sede social e forma de funcionamento.
Estes aspectos deverão ser mencionados nos Estatutos, que devem também especificar os Órgãos Sociais, direitos e obrigações dos associados, direito de admissão, etc.
Deverá ser efectuado o Registo de Denominação, em impresso próprio no Registo Nacional de Pessoas Colectivas, sito na Estrada de Benfica em Lisboa, que emitirá um Certificado de Admissibilidade.
Posteriormente deverão ser elaborados os Estatutos e Regulamento Interno, com o fim de os aprovar em Assembleia Geral.
Extractos das reuniões de Assembleia
Acta nº 1/2003
“Aos vinte e um dias do mês de Outubro do ano de dois mil e três, (…) teve lugar a reunião com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Criação de uma comissão instaladora para a futura associação de cultura e desporto da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Vila Franca de Xira.
Estiveram presentes os seguintes trabalhadores: Alexandra Rodrigues, Ana Paula Chaínho, António Manuel santos, Augusto Jorge Sousa, Carla Ferrage, Carla Isabel Ferreira, Francisco João Carreira, João Paulo Vieira, Jorge Lapa, José António Costa, José Fernandes, Júlio Zaidam Ferrage, Luís Marques, Paulo Alenquer, Teresa Cristina Vieira e o Dr. Renato Gonçalves, este último, convidado no sentido de esclarecer, informar e indicar a melhor forma de constituir a associação em termos jurídicos; (…) fez um breve resumo do que foi e é uma associação de trabalhadores tendo aconselhado que se criasse uma comissão instaladora e desse início a uma campanha de angariação de sócios e a elaboração dos estatutos;
Aconselhou também, a inscrição e a consequente aquisição do certificado de admissibilidade da associação, que irá culminar com a atribuição do cartão de contribuinte de pessoa colectiva;
A assembleia entendeu que também seria necessário, a celebração de um protocolo entre a associação e diversas entidades, entre os quais a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira”
Acta nº 2/2003
“Aos onze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e três, teve lugar a reunião com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Análise, discussão e votação do nome para a associação;
2 – Análise, discussão e votação do projecto de protocolo;
3 – Análise, discussão e votação do projecto de estatutos;
4 – Análise, discussão e votação da ficha de inscrição de sócios;
5 – Diversos
(…) Relativamente ao nome a designar para a associação, foram apresentadas cinco propostas, a saber: Xira Município Clube; Vila Franca Município Clube; Vila Franca de Xira Município Clube; Vila Franca de Xira Câmara Serviços Clube e Clube Municipal Xira.
Foi aprovada por unanimidade a designação de Xira Município Clube (XMC), seguido de Vila Franca Município Clube (VFMC) e em terceiro lugar Vila Franca de Xira Município Clube (VFXMC). (…)
Após diversas sugestões, foi aprovado por unanimidade o valor de 8.000 euros, tendo por base, o plano de actividades para o próximo ano dos sectores da pesca e futebol, a implementação de mais sectores, depois de legalmente criado o XMC, e, ainda os encargos resultantes da criação deste último. (...)
Relativamente ao ponto quatro da ordem de trabalhos, a ficha de inscrição para sócios, foi aprovado por unanimidade.
Quanto ao certificado de admissibilidade ao XMC, e porque havia necessidade de se atribuir o nome a associação e a elaboração de estatutos, só agora é que se irá dar início ao processo.”
Acta nº 1/2004
“Aos dezasseis dias do mês de Março do ano de dois mil e quatro, realizou-se a reunião do futuro clube denominado de Xira Município Clube (XMC), que tem por finalidade desenvolver programas e acções nas áreas das actividades desportivas e culturais, em benefício dos seus associados (…)”
Imagem: Convocatória da 1ª reunião da comissão instaladora
Acta nº 4/2004
“Aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e quatro, (…) teve lugar a reunião com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Análise, discussão e aprovação do nome para a associação; (…)
Relativamente ao nome a designar para a associação, foram apresentadas cinco propostas, a saber: Xira Município Clube; Vila Franca Município Clube; Vila Franca de Xira Município Clube; Vila Franca de Xira Câmara Serviços Clube e Clube Municipal Xira.
Dado à polémica que a denominação da Associação suscitou, foi solicitado parecer jurídico (…)
De acordo com o mesmo, a designação Município não é viável, pelo que, considerando os nomes anteriormente indicados, será de se promover à eleição de um, para que o assunto seja superiormente aceite.
Assim, aprovada por unanimidade a designação de Xira Clube (XC), Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira. Dado que há necessidade de apresentar mais duas alternativas, aprovou-se por unanimidade os seguintes nomes: Vila Franca Clube (VFC) e Vila Franca de Xira Clube (VFXC).
Quanto ao certificado de admissibilidade do XC, e porque havia necessidade de se atribuir o nome a associação e a elaboração de estatutos, só agora é que se irá dar início ao processo.”
Direcção
Acta de Reunião de Direcção nº 1
"Aos treze dias do mês de Março de dois mil e sete, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início à execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Definir o tipo de associados existentes
2 – Solicitação de um espaço na Feira de Cavalo de 2007
3 – Análise do Protocolo
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 13 de Março de 2007”
Acta de Reunião de Direcção nº 2
"Aos vinte e três dias do mês de Abril de dois mil e sete, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início à execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Definição do Regulamento Interno
2 – Análise ao Protocolo
3 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 24 de Abril de 2007”
Actas de Reunião de Direcção nº 3
"Aos vinte e cinco dias do mês de Setembro de dois mil e sete, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início à execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento do Ano de 2008
2 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 28 de Setembro de 2007”
Actas de Reunião de Direcção nº 4
"Aos onze dias do mês de Dezembro de dois mil e sete, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início à execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Definições em torno do Protocolo estabelecido com o Município de Vila Franca
2 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 11 de Dezembro de 2007”
Actas de Reunião de Direcção nº 5
"Aos sete dias do mês de Fevereiro de dois mil e oito, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início À execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Definições em torno do Protocolo estabelecido com o Município de Vila Franca
2 – Discussão para Aprovação das contas do ano de 2007
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 7 de Fevereiro de 2008”
Actas de Reunião de Direcção nº 6
"Aos vinte e oito dias do mês de Março de dois mil e oito, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início À execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Aprovação das contas do ano de 2007
2 – Primeira modificação ao orçamento do ano de 2007
3 – Outros assuntos de interesse
4 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 28 de Março de 2008”
Actas de Reunião de Direcção nº 7
"Aos três dias do mês de Abril de dois mil e oito, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início À execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Aprovação das contas do ano de 2007
2 – Alteração ao Plano e Orçamentos de Actividades no ano de 2007
3 – Apoio do Município ao Concurso de Pesca
4 – Protocolo com a entidade Viva-Fit
5 – Avaliação sobre futuros Protocolos com a empresa Margem Virtual
6 – Avaliação sobre possibilidade de deslocação a Cabo Verde e a Sobralinho, para eventuais participações em Torneios de Futsal
7 – Acordo para publicidade nos equipamentos
8 – Avaliação sobre condições para possível presença no Salão do Cavalo
9 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 3 de Abril de 2008”
Actas de Reunião de Direcção nº 8
"Aos dezassete dias do mês de Setembro de dois mil e soito, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início À execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Tomadas de decisões para a presença do Xira Clube em local comercial no recinto da Feira Anual
2 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 17 de Setembro de 2008”
Actas de Reunião de Direcção nº 9
"Aos vinte e quatro dias do mês de Outubro de dois mil e oito, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início À execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Aprovação do Plano de Actividades e Orçamentos para o ano de 2009
2 – Aprovação da 2ª Modificação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2008
3 – Outros assuntos
4 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 24 de Outubro de 2008”
Actas de Reunião de Direcção nº 10
"Aos vinte e dois dias do mês de Dezembro de dois mil e oito, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início À execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Aprovação da 3ª Modificação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2008
2 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 22 de Dezembro de 2008”
Actas de Reunião de Direcção nº 11
"Aos dezoito dias do mês de Março de dois mil e nove, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início À execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Marcação das Eleições para os Órgãos Sociais do Xira Clube
2 – Marcação da Assembleia para Aprovação das Contas do ano de 2008
3 – Aprovação da 1ª Alteração ao Plano e Orçamento da Despesa do ano de 2009
4 – Aprovação das Contas do ano de 2008
5 – Preparação do Concurso de Pesca
6 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
7 – Designação dos Membros – Augusto de Sousa, Paulo Alenquer e Jorge Lapa – como responsáveis pela movimentação das Contas Bancárias da Associação
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 18 de Março de 2009”
Actas de Reunião de Direcção nº 12
"Aos três dias do mês de Junho de dois mil e nove, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início à execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
2 – Alteração ao Plano e Orçamento e sua aprovação
3 – Outros assuntos de interesse
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 3 de Junho de 2009”
Actas de Reunião de Direcção nº 13
"Aos trinta e um dias do mês de Agosto de dois mil e nove, (…) sob a presidência de Augusto Jorge Matos de Sousa, reuniu-se esta Direcção (…)
Assinaladas devidamente as presenças e faltas, deu-se início À execução da ordem de trabalhos que compreende os seguintes pontos:
1 – Atribuição da numeração dos sócios e sua aprovação
2 – Outros assuntos de interesse
Após análise, o ponto em discussão foi aprovado por unanimidade.
Vila Franca de Xira, 31 de Agosto de 2009”
